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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 - 14:03
Acidente de trabalho
Recurso de Apelação. INSS
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Novembro de 2012 - 14:25
Afastamento cautelar de magistrado. Ausência de efetivo trabalho. Gozo de férias.
Administrativo. Processo administrativo disciplinar.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 01 de Junho de 2012 - 13:55
Erro médico durante trabalho de parto. Dano moral.
hipóxico-isquêmica perinatal causada por elevada duração do trabalho de parto.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 09:44
MS. Internação hospitalar. Autoridade coatora. Cooperativa de trabalho médico.
A teor do disposto nos art. 267, § 3° e 301, § 4°, ambos do CPC, o recurso cível ordinário, desde que conhecido, transfere ao órgão ad quem (efeito translativo do recurso) o dever de examinar de oficio os pressupostos processuais e as condições da ação.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Junho de 2010 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil. Acidente do trabalho. Morte de funcionário.
Negligência e imprudência do empregador.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2005 - 09:00
Ato institui grupo de trabalho responsável pela escola da magistratura
, publicado hoje (24) no Diário da Justiça, institui grupo de trabalho responsável por elaborar projeto de
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Julho de 2013 - 13:10
Multa por ato atentatório à dignidade da justiça.
Processo em fase de execução de sentença.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 16:02
Ocupantes de terras devolutas terão mais facilidade e agilidade para regularizar imóveis em SP
Para o Bueno, Mesquita e Advogados, criação do Programa Estadual de Regularização de Terras garante mais segurança jurídica e competitividade ao Agronegócio paulista.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2014 - 18:00
Governo vai pedir agilidade para marco civil da internet no Senado
Paulo Bernardo diz que obrigatoriedade de provedores instalarem data centers no Brasil poderá ser rediscutida em outra lei
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 19:15
Novo Código de Processo Civil: a agilidade do Judiciário em debate
Questões podem acelerar a tramitação de processos judiciais
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2011 - 16:18
Ministro Luiz Fux pede agilidade na tramitação do projeto do novo CPC
De acordo com Fux, a maior preocupação do novo CPC é fazer com que o processo judicial tenha uma duração razoável
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Doutrina » Penal Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:57
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 10:18
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2024 - 17:18
Perspectivas Atuais no Mecanismo de Apelação do Sistema Legal Brasileiro
para instâncias iniciais, equilibrando agilidade e direitos de defesa. Essas reformas são cruciais para a evolução do sistema legal brasileiro
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Novembro de 2009 - 03:00
Falta de prequestionamento. Súmula 211/STJ. Imposto de renda.
Complementação de aposentadoria. Negociação coletiva na Justiça do Trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Junho de 2004 - 01:00